1. Quem é responsável
O controlador dos dados, nos termos da LGPD, é Leone Santos Martins, pessoa física. Contato: legal@empirecommunity.org. Esta política vale para o site empirecommunity.org, incluindo as doações feitas pela página Apoiar. Os demais serviços da comunidade têm políticas próprias.
2. O que este site não faz
O site não tem contas ou cadastro, não define cookies próprios e não vende dados de usuários. O único formulário é o de doação, na página Apoiar (item 7). O item 3 descreve os registros técnicos, inclusive o registro de acesso do proxy do nosso servidor, e o item 8 diz com quem os dados são compartilhados.
3. Registros técnicos
O serviço do site, que entrega as páginas, não mantém registros de acesso. Ele guarda apenas registros mínimos de erro, para diagnóstico. Esses registros podem conter o endereço de conexão de quem acessava o site quando o erro ocorreu, são substituídos em rotação curta e se perdem quando o servidor do site é recriado. O serviço de doações também não registra os pedidos que recebe. Já o proxy do nosso servidor, que recebe as visitas antes do serviço do site e do serviço de doações, mantém um registro de acesso: para cada visita ele grava o endereço IP de quem acessou, a hora e o endereço pedido, incluindo a parte depois do ponto de interrogação, quando houver. Ele não grava o que você digita no formulário de doação. Quando você volta do Mercado Pago para a página Apoiar, o Mercado Pago acrescenta ao endereço identificadores do pagamento, então uma linha desse registro pode ligar um endereço IP e uma hora a um pagamento. Usamos esse registro para segurança e para prevenir abusos. Ele é lido apenas no servidor, por quem o opera, não é usado para estatísticas nem para traçar perfis e não é repassado a terceiros. O serviço automático que atualiza o número de membros armazena apenas esse número da comunidade e dados técnicos da própria atualização, sem nenhum dado de visitantes.
4. Estatísticas de uso
Usamos o Cloudflare Web Analytics para saber quantas visitas as páginas do site recebem. A página Apoiar e a página de regras da comunidade (/discord) não usam essa ferramenta, e as visitas a elas não são contadas. Essa ferramenta não usa cookies nem armazenamento local no seu navegador e não identifica pessoas.
5. Escolha de idioma
Ao acessar o endereço principal, a Cloudflare identifica o país da conexão para enviar você à versão em português ou em inglês. O site não guarda essa informação.
6. Contato por e-mail
Se você nos escrever, usaremos o que você enviar para responder.
7. Doações
As doações em dinheiro são pagas no Mercado Pago, que tem termos de uso e política de privacidade próprios. Você informa seus dados de pagamento no site do Mercado Pago, nunca neste site.
Neste site, o único dado pessoal que pedimos é o nome público, que é opcional. Não pedimos e-mail, documento, telefone nem dados de pagamento, e o nome público não é enviado ao Mercado Pago.
Para confirmar um pagamento, nosso serviço de doações consulta o Mercado Pago. A resposta pode trazer dados de quem pagou, como nome, e-mail, documento e dados do Pix. Esses dados passam só pela memória do serviço e são descartados na hora: não são gravados nem aparecem em registros.
Para cada doação aprovada, publicamos na página Apoiar o dia (sem horário), o valor e o nome público, ou "anônimo". O valor e o dia são públicos mesmo nas doações anônimas. A lista é atualizada poucos minutos depois de cada pagamento aprovado, então quem acompanha a página pode ver mais ou menos quando cada doação foi feita. Nunca publicamos o horário, a forma de pagamento, identificadores do Mercado Pago nem dados de quem pagou.
O nome público é escolhido por você, pode ser um apelido e nunca é obrigatório. Um filtro automático recusa alguns nomes. O nome aceito é publicado sem revisão prévia, e o responsável pode retirá-lo da lista a qualquer momento.
Uma doação estornada por inteiro ou contestada sai da lista e dos totais. Cada doação recebe um número nos dados publicados, e esse número não é reaproveitado. Por isso, quem acompanha os dados pode perceber que uma doação específica, com nome ou anônima, foi estornada ou contestada.
Ao voltar do Mercado Pago, o endereço da página pode trazer identificadores do pagamento colocados pelo Mercado Pago. A página Apoiar não lê esses identificadores e não os repassa, mas o registro de acesso do proxy (item 3) grava o endereço pedido, com eles.
O serviço de doações usa o endereço de conexão só na memória, para limitar tentativas repetidas, e nunca o grava. A página Apoiar e o serviço de doações não usam cookies nem estatísticas de uso.
O que o serviço de doações guarda e por quanto tempo:
- Pedido de doação não pago (valor, nome público e identificador do pedido no Mercado Pago): apagado 14 dias depois de expirar. O pedido expira 30 minutos depois de criado.
- Doação aprovada (valor, situação, forma de pagamento, data e hora da aprovação, identificadores do Mercado Pago e nome público): 5 anos, como registro fiscal; depois disso, o registro é anonimizado. O nome público sai antes, se você pedir.
- Avisos técnicos do Mercado Pago sobre pagamentos: 90 dias.
- Alertas internos e registros de anomalias: 90 dias depois de resolvidos ou enviados.
Tratamos os identificadores do Mercado Pago como dados pessoais: ficam no nosso servidor e nas nossas cópias de segurança criptografadas (abaixo) e não são exportados de nenhuma outra forma.
Fazemos uma cópia de segurança por noite. As nossas cópias ficam 14 dias no servidor e 14 dias em um armazenamento externo, criptografadas antes de sair do servidor. Além disso, a imagem semanal que o provedor da hospedagem faz do servidor copia o disco e pode manter esses dados pelo prazo do próprio provedor, fora do controle deste site. Um nome retirado ou um pedido apagado pode continuar nessas cópias até elas vencerem.
Para retirar seu nome da lista, escreva para legal@empirecommunity.org ou abra um ticket no Discord da comunidade, informando o dia e o valor da doação. O nome é apagado e sai da página em poucos minutos. O restante do registro da doação é mantido pelo prazo fiscal acima. Cópias feitas fora do nosso controle, como capturas de tela ou arquivos de terceiros, não podem ser recolhidas.
O dia e o valor servem para localizar a doação, e basta isso para retirar o nome. Para outros pedidos sobre a doação, como acesso ou correção, confirmamos antes que o pedido é seu pelo Mercado Pago. Um pedido por ticket no Discord fica visível para a equipe que atende os tickets e guardado no Discord; se preferir que só o responsável saiba, use o e-mail.
8. Com quem os dados são compartilhados
Apenas com os fornecedores necessários para o site funcionar: a hospedagem, a Cloudflare e, nas doações, o Mercado Pago e o Discord (alertas internos). A Cloudflare atua como operadora: processa a conexão entre você e o site, mantém registros próprios, fora do controle deste site, e também guarda as nossas cópias de segurança criptografadas. Os serviços externos para os quais o site aponta têm termos e políticas de privacidade próprios.
Os alertas internos do serviço de doações chegam a um canal privado no Discord, lido só pelo responsável. Eles trazem apenas o tipo do alerta e números internos, como o número de uma doação na lista ou o código interno de um pedido, que o responsável consegue ligar a um pagamento no painel do Mercado Pago. Nunca trazem nome, valor nem dados de quem pagou. Essas mensagens ficam no Discord até o responsável apagá-las.
Alguns desses fornecedores, como a Cloudflare e o Discord, tratam dados fora do Brasil, conforme os termos e as políticas de cada um.
9. Base legal
Tratamos registros de erro, o registro de acesso do proxy do nosso servidor e estatísticas com base em legítimo interesse, para manter o site funcionando e seguro e para prevenir abusos, e mensagens e tickets para atender ao seu pedido de contato. Publicamos o nome público com base no seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento (item 7). Guardamos o registro de cada doação aprovada para cumprir obrigação legal.
Guardamos os pedidos de doação não pagos, os avisos técnicos do Mercado Pago, os registros internos de verificação e as cópias de segurança com base em legítimo interesse: confirmar cada pagamento contra o que foi pedido, detectar erros, fraudes e abusos e recuperar os dados em caso de falha, pelos prazos do item 7. O nome público informado num pedido não pago segue o seu consentimento.
10. Por quanto tempo
O serviço do site não guarda registros de acesso, e os registros de erro são substituídos em rotação curta. O registro de acesso do proxy do nosso servidor é guardado por até 90 dias, contados do momento em que cada linha é gravada, e depois é apagado. A imagem semanal que o provedor da hospedagem faz do servidor copia o disco e pode manter linhas desse registro pelo prazo do próprio provedor, fora do controle deste site. Um pedido de remoção não alcança essas linhas, que expiram pela idade. Os prazos das doações estão no item 7. Os demais dados ficam enquanto estiverem em uso e são apagados a pedido, exceto o que a lei obrigar a guardar.
11. Seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, com as exceções descritas nos itens 7 e 10. Basta escrever para legal@empirecommunity.org. Você também pode peticionar contra o controlador, em relação aos seus dados, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (LGPD, art. 18, § 1º).
12. Pessoas listadas no site
Só aparecem na página Organização pessoas maiores de idade que deram consentimento registrado, e somente com os dados que cada uma autorizou. Para retirar o consentimento ou pedir a remoção, escreva para legal@empirecommunity.org; removemos esses dados do site e dos arquivos que publicamos. O código e os dados deste site ficam em um repositório público no GitHub, que guarda o histórico de todas as alterações. Por isso, mesmo depois da remoção, o que já foi publicado continua nesse histórico e em cópias do repositório feitas por outras pessoas. Cada pessoa é avisada disso antes de ser listada.
13. Alterações
Esta política pode mudar, e a data de vigência será atualizada.