1. Sobre este site
Este site apresenta a EmpireCommunity, comunidade de jogadores e aficionados por tecnologia sediada no Brasil. Ao usar o site, você concorda com estes termos.
2. Gratuidade
O site e os serviços da comunidade são gratuitos. Nada é vendido. As doações são voluntárias (item 3).
3. Doações
Doar é voluntário. Doar não dá direito a nada e não é uma compra nem uma troca: a doação não compra produto, serviço nem vantagem.
O pagamento é feito no Mercado Pago, pelas regras dele. O valor mínimo é R$ 5 e não há valor máximo nosso; acima de R$ 5.000, pedimos que você digite o valor de novo para confirmar. Todas as doações vão para um fundo geral da comunidade: não é possível destinar uma doação a um projeto específico.
Estornos e contestações seguem as regras do Mercado Pago.
Os números da página Apoiar são montados assim: as doações vêm do Mercado Pago; as taxas do Mercado Pago entram no saldo na conferência mensal; as saídas e os ajustes são registrados pelo responsável, com o nome da empresa que recebeu (ou só "Pessoa", quando é uma pessoa física). O saldo é calculado pelo nosso próprio registro e conferido uma vez por mês pelo responsável; ele não é lido da conta do Mercado Pago. Uma correção aparece marcada como corrigida, e a quantidade de registros anulados é publicada. Uma vez por ano, os totais do extrato do Mercado Pago confirmam os números publicados.
Quem quiser pode pedir, por ticket no Discord, o cargo de apoiador no Discord e o acesso às funções limitadas do EmpireMuse, como as conexões de rádio e a reprodução 24h. A equipe concede à mão, a seu critério, independentemente do valor doado, e pode encerrar a qualquer momento. Esse pedido não fica ligado a um pagamento nem a um nome público.
Não use o nome público para se passar pela comunidade, por sua equipe ou por outra pessoa. O responsável pode retirar qualquer nome público da lista, sem aviso.
4. Informações do site
Procuramos manter status, metas e demais informações atualizados, mas eles podem mudar sem aviso.
5. Serviços, canais e links de terceiros
O site aponta para serviços e canais de terceiros, como plataformas de conversa e o GitHub, que têm regras próprias. Os serviços hospedados pela EmpireCommunity podem ter termos próprios.
6. Disponibilidade
Servidores de jogos e projetos são mantidos pela comunidade e podem mudar, ser interrompidos ou encerrados.
7. Marcas e conteúdo
Marcas e assets da EmpireCommunity pertencem ao seu fundador, Leone Santos Martins. O código de cada projeto segue a licença do respectivo repositório.
8. Uso adequado
Não use o site para atacar, sobrecarregar ou tentar burlar a segurança dele ou de terceiros, nem para se passar pela EmpireCommunity.
9. Responsabilidade
O site é oferecido como está, na medida permitida pela lei.
10. Lei aplicável e foro
Valem as leis do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro de Goiânia-GO.
11. Alterações e contato
Estes termos podem mudar, e a data de vigência será atualizada. Dúvidas: legal@empirecommunity.org.